Sem negociação com o Governo, centrais vão pressionar Congresso

A UGT e demais centrais sindicais reuniram centenas de manifestantes hoje em frente ao prédio da Justiça Federal, na avenida Paulista, em São Paulo, e prometeram pressionar o Congresso Nacional caso o governo Dilma não abra negociação. As principais reivindicações são salário mínimo de R$ 580 e a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,43%. O governo propôs mínimo de R$ 545.

Para o movimento sindical, essas reivindicações são a melhor forma de reduzir a pobreza, diminuir as desigualdades, aumentar a qualidade de vida e garantir que os trabalhadores sejam reconhecidos pelo desenvolvimento do país.

Durante a manifestação Canindé Pegado, secretário geral da UGT, afirmou que a correção da tabela do IR deve acompanhar o aumento do mínimo, pois essa é a única forma de valorizar o salário dos trabalhadores. “A tabela está defasada desde 1994 e o assalariado é que sofre o maior prejuízo com isso. Os sindicatos filiados a UGT conseguiram aumento real nas negociações salariais mas, sem corrigir a tabela do IR, o "leão" acaba dando uma patada no salário dos trabalhadores. Nosso objetivo é garantir que os trabalhadores sofram menos perdas”, disse.

Chiquinho Pereira, secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT, concorda com Pegado. “Todas as categorias que conseguirem aumentos reais podem ser prejudicadas caso não haja correção no Imposto de Renda”, completou.

Nas suas reivindicações os trabalhadores ganharam mais um aliado, o deputado federal por São Paulo, Carlos Zaratini (PT). Condenando os altos impostos pagos pela classe trabalhadora na conta de luz, telefone e transporte, Zaratini disse que já esta provado que quem paga IR é o trabalhador, por essa razão a correção da tabela é justa e conta com seu apoio. Sem conseguir dialogar com o governo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmou que as centrais vão para o Congresso lutar por uma política de recuperação do salário mínimo até 2023 e pela correção do IR. “Os salários dos trabalhadores têm sido comido pelo Imposto de Renda e isso não pode continuar assim”, disse.

Aposentados

No dia 24, Dia dos Aposentados, será a vez de a categoria reivindicar seus direitos. A mobilização, que tem o objetivo de conseguir aumentos mais justos para os aposentados que recebem acima do mínimo, acontecerá em diversas cidades e principais capitais do país.

Maurício Gomide / Redação UGT

Fique atento ao novo modelo do TRCT

1. Por meio da Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010, o senhor ministro de Estado do Trabalho

e Emprego aprovou novos modelos de TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, revogando a Portaria nº 302, de 2002, determinando que o antigo modelo de TRCT por ela aprovado poderia ser utilizado até o dia 31.12.2010.
2. Assim, o novo modelo, constante do anexo I da citada portaria, tornou-se de utilização obrigatória para todas as rescisões de contrato de trabalho, desde 1º de janeiro de 2011.
3. Como a Caixa Econômica Federal deve obedecer às regras ali estabelecidas, poderá não efetuar o pagamento de FGTS quando o trabalhador apresentar o TRCT no modelo antigo.
4. Assim, a fim de evitar prejuízo aos trabalhadores, solicito a Vossa Senhoria que oriente os agentes homologadores da sua entidade, no sentido de que não homologuem rescisões contratuais no antigo modelo de TRCT. Assim procedendo, sua entidade estará observando rigorosamente o que dispõe a portaria ministerial em vigor.
5. Por oportuno, informo que as orientações de preenchimento do novo TRCT encontram-se nas suas “Instruções de Preenchimento”, cujo modelo pode ser encontrado no endereço eletrônico abaixo:
(http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2010/p_20100714_1621.pdf).

Deputado Federal Flávio Antunes visita o Sindoscom

O Deputado Federal Flávio Antunes (PSDB-PR) , visitou na ultima segunda-feira (17) a sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Paranavaí , onde foi recebido pela presidente do Sindoscom Elizabete Madrona. Nesta visita a ao sindicato Flávio Antunes falou sobre a sua agenda dos últimos dias pela cidade e região.

O deputado tem se reunido com algumas lideranças regionais, para conhecer as reivindicações de Paranavaí e região. E ouvir os trabalhadores, também é importante e as lideranças sindicais como a " Bete" é referência, junto aos trabalhadores, sendo uma ponte de ligação. Flávio declarou que o seu plano de trabalho durante meu mandato como deputado federal do Paraná, tem como foco PARANAVAí e a região noroeste do Paraná.

Novo Congresso! Velha polêmica.

A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS.

Proposta na Câmara
Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a presidenta, Dilma Rousseff.